O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/IPHAN) lançou, em 18 de dezembro de 2008, três editais públicos: o Mais Museus, o Modernização de Museus e o Prêmio Darcy Ribeiro.
O Edital Mais Museus, inserido no Programa Museus, Memória e Cidadania, tem por objetivo a implantação de museus em municípios com até 50 mil habitantes, onde não existe esse equipamento cultural. Para tal, o concurso aceitará projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos, que solicitem entre R$100.000,00 e R$200.000,00, podendo contemplar as seguintes ações: Aquisição de equipamentos e mobiliário; Elaboração de projetos para execução de obras e serviços; Elaboração de planos museológicos ou projetos museográficos; Instalação e montagem de exposições; Restauração e benfeitorias em imóveis. O prazo de encaminhamento de projetos é de 18 de dezembro de 2008 a 13 de fevereiro de 2009.
Já o Edital Modernização de Museus objetiva oferecer aporte financeiro a unidades museológicas, para sua modernização, mediante apoio à aquisição de equipamentos, material permanente e acervos. Serão aceitos apenas os projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos que solicitem apoio financeiro entre R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os projetos deverão ser encaminhados no período de 18 de dezembro de 2008 a 13 de fevereiro de 2009.
No caso dos editais Mais Museus e Modernização de Museus, os projetos aprovados passarão a compor um banco de projetos e serão apoiados ao longo de 2009, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Iphan. As instituições candidatas não podem ter vínculos com o Ministério da Cultura (MinC).
Por fim, o Prêmio Darcy Ribeiro irá contemplar práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros. A premiação, em espécie, será a seguinte: R$15.000,00 para o primeiro colocado, R$10.000,00 para o segundo e R$8.000,00 para o terceiro. Além disso, os vinte projetos mais bem pontuados serão publicados em revista a ser editada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais. Poderão concorrer ao Prêmio instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura; órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estão vinculados; instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. Os projetos deverão ser encaminhados no período de 18 de dezembro de 2008 a 27 de fevereiro de 2009.
Para consultar os editais, clique no título.
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